Levantamentos regionais divulgados nesta quinta-feira revelam um quadro perturbador em ao menos dez municípios do Piauí, classificados como de “péssima” transparência em obras públicas, e servem de microcosmo para um problema nacional: a dificuldade estrutural de acompanhar, em tempo real, a execução de contratos de infraestrutura, convênios e repasses de recursos federais para estados e municípios. A opacidade nos dados, ausência de portais atualizados, falta de detalhamento físico-financeiro, inconsistências entre o que é licitado e o que é entregue, abre espaço para sobrepreços, paralisações, atrasos e, no limite, desvios puros e simples.
Num contexto em que a União promete retomar investimentos robustos pelo PAC e por novos programas de habitação e saneamento, a ausência de mecanismos padronizados e eficientes de transparência local transforma cada anúncio de obras em promessa pendente de verificação. O Tribunal de Contas da União e os tribunais de contas estaduais cumprem papel relevante, mas atuam, em geral, a posteriori, quando danos já podem ter se consolidado. A agenda da transparência em obras não é, portanto, mero exercício tecnocrático; é questão de cidadania. Sem informação acessível sobre custo, cronograma e responsável técnico de cada empreendimento, a população permanece refém de placas inaugurais e de discursos oficiais, incapaz de exercer controle social mínimo sobre a aplicação do dinheiro que ela mesma financia por meio de impostos.
O Portal INFOCO, com suporte editorial da HostingPress Agência de Notícias, continuará a acompanhar de perto a agenda da transparência e do controle social, na convicção de que democracia sem informação é apenas retórica vazia.
Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe
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